- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
LULA PERDE RECURSO NO TRF-4 sua condenação além de mantida é aumentada no caso do sítio de Atibaia
TRF-4 rejeita por unanimidade o pedido da defesa para anular sentença e ainda aumenta para 17 anos, um mês e dez dias
Os três desembargadores da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre, foram unanimes nesta quarta-feira (27) por manter a condenação e ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.
São eles, o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, o revisor, João Leandro Paulsen, e o presidente da turma, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. João Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz ratificaram a decisão do relator.
O objeto do julgamento, era um pedido da defesa de Lula para anular a sentença da primeira instância e dos recursos apresentados pelos advogados sobre a condenação em si.
Lula fora condenado em primeira instância em fevereiro deste ano, pela juíza substituta Gabriela Hardt, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro Lula é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia.
O ex-presidente não corre o risco de ser preso de imediato, cas o tenha a condenação mantida na 2º instância, pois, com base na decisão do STF que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex, a prisão só deverá ocorrer depois de esgotado todas as possibilidade de recurso.
- A defesa, após a publicação do acórdão, decidirá sua linha de ação, se recorre ao próprio TRF-4 ou em tribunais superiores. Afirma também que esta decisão é incompatível com o entendimento do STF.
- O pedido da defesa de Lula era pela a anulação da sentença ou a absolvição.
- Os argumentos, do advogado era de que não há provas contra Lula e acusava a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.
Em decisão unânime, ficou mantido o processo em segunda instância. Também foi rejeitada a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro. Os desembargadores também consideraram que não há irregularidade no fato da juíza de primeira instância Gabriela Hardt, usar trechos da sentença de condenação de Lula no caso do tríplex, em sua sentença no caso do sítio de Atibaia.
Para Cristiano Zanin, advogado de Lula, é irregular o fato da juíza na decisão do caso do sítio de Atibaia repetir a sentença da ação do triplex, sentença esta proferida por outro juiz.
Comentários
Postar um comentário